Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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Cartilhas do Jurídico

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Cartilha Crítica da Reforma da Previdência (PEC 287/2016)

Organizadores: José Luis Wagner, Luciana Inês Rambo e Valmir Floriano Vieira de Andrade

Ano: 2017

Editora: Wagner Advogados Associados

Concurso Público Concurso Públicopopular!Tooltip 07/03/2016 Acessos: 2281

Cartilha sobre Concurso Público

Organizadores: José Luis Wagner, Carina Gaelzer Silva Torres e Marcelo Garcia da Cunha

Ano: 2012

Editora: Wagner Advogados Associados

Aposentadoria e Pensão Aposentadoria e Pensãopopular!Tooltip 07/03/2016 Acessos: 2512

Cartilha sobre Aposentadoria e Pensão

Organizadores: José Luis Wagner, Flavio Alexandre Acosta Ramos e Luciana Inês Rambo.

Ano: 2015

Editora: Wagner Advogados Associados

Cartilha da Greve Cartilha da Grevepopular!Tooltip 13/06/2012 Acessos: 2699

Cartilha da Greve no Serviço Público – Esclarecimento e orientações aos sindicatos e servidores

Organizadores: Wagner Advogados Associados

Ano: 2014

Editora: Wagner Advogados Associados

Conteúdo: Informações sobre o direito e legalidade do servidor fazer greve. As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal são aplicáveis a todos servidores. Formalidades para deflagrar a greve. Necessidade de garantia mínima dos serviços. Atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Julgamento das greves nos tribunais. A questão da abusividade e ilegalidade da greve. Punição ao servidor que participou da greve. Direito do servidor em estágio probatório e do cargo em comissão participarem da greve. Desconto dos dias parados. Registro da frequência pelo sindicato. Diferença entre greve e paralisação. Lei nº 7783/89 e as adaptações feitas pelo Supremo Tribunal Federal para as greves dos servidores públicos.

Estágio Probatório Estágio Probatóriopopular!Tooltip 13/06/2012 Acessos: 4103

Organizadores: José Luis Wagner, Carlos Alberto Boechat Rangel e Júlio Canello

Ano: 2014

Editora: Wagner Advogados Associados

Conteúdo: Informações sobre o estágio probatório. Relação com a estabilidade. Avaliação de desempenho. O que é permitido e o que é vedado ao servidor durante o estágio probatório. Questões controvertidas, como a participação em greve, promoção e progressão, contagem do tempo de estágio durante o exercício de cargo comissionado, licença para desempenho de mandato classista e estabilidade sindical, aposentadoria e remoção.

LER/DORT LER/DORTpopular!Tooltip 27/05/2011 Acessos: 3803
Cartilha sobre LER/DORT

Organizadores: Wagner Advogados Associados

Ano: 2014

Editora: Wagner Advogados Associados

Conteúdo: Esclarece o servidor público e os leitores em geral quanto a questões relativas às Lesões por Esforço Repetitivo e aos Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho. Traz informações sobre o diagnóstico, fatores de risco, tratamento e prevenção, bem como os direitos que assistem o servidor acometido por tal enfermidade.

Cartilha Informativa sobre Assédio Sexual – Uma cartilha voltada para o trabalhador
Organizadores: José Luis Wagner, Débora de Sousa Bender, Valmir Floriano Vieira de Andrade e Juliano Locatelli Santos
Ano: 2014
Editora: Wagner Advogados Associados
Conteúdo: Informações sobre o assédio sexual: conceito, que condutas constituem, Quais direitos são violados, conseqüências no âmbito penal, conseqüências no âmbito administrativo (disciplinar), indenização, responsabilização, como fazer prova, que providências adotar, como prevenir o problema.
Cartilha Informativa sobre Assédio Moral no mundo do trabalho
Organizadores: José Luis Wagner, Luciana Inês Rambo e Daiane Rodrigues Spacil
Ano: 2014
Editora: Wagner Advogados Associados
Conteúdo: Informações sobre o assédio moral: histórico, conceito, formas de manifestação, conseqüências do assédio, proteção legal para as vítimas, o que fazer diante do problema, indenização, responsabilização, como fazer prova, como prevenir o problema.