Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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2018

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Orientações da AJN e da Pasta Jurídica sobre a Instrução Normativa nº 02/2018.

Parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE sobre a Portaria nº 143/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

Resposta da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) à consulta do SINASEFE nº 01/2018, que versa sobre a ajuda de custo a sindicalizados exonerados.

Parecer Referencial da Advocacia Geral da União nº 17/2018 sobre o Auxílio-Transporte dos servidores públicos.

Direito dos servidores ao Adicional Noturno.