Resolução CNS/MEC nº 01/2005, com o texto do Regimento Interno da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Relatório das reuniões dos membros da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do PCCTAE do SINASEFE com representantes da Setec e, em seguida, da SAA do Ministério da Educação (MEC), realizadas na manhã de 21 de julho de 2017, na sede do MEC, em Brasília-DF.

Ofício do SINASEFE nº 93/2017, de 27 de março, que informa ao Ministério da Educação (MEC) os integrantes do nosso sindicato para a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Ofício do SINASEFE nº 106/2017, de 10 de abril, que informa ao Ministério da Educação (MEC) os integrantes do nosso sindicato para a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Ofício Circular nº 1/2016/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC e Ofício nº 105/2016/DN/SINASEFE, que tratam da análise da descrição dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e da contribuição do SINASEFE ao debate junto ao Ministério da Educação (MEC).

Nota Técnica nº 3/2017/COLEP/CGGP/SAA, que responde ao requerimento da Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre a revogação da descrição dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) pelo Ministério da Educação (MEC).

Despacho do processo nº 23000.006645/2015-46, sobre a Minuta de Projeto de Lei que propõe alterações no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE - Lei 11.091/2005).

Convocatória da reunião da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) do SINASEFE, que será realizada de 10 a 12 de abril de 2017, na sede do SINASEFE NACIONAL, em Brasília-DF.

Ata da reunião da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) do SINASEFE realizada em 10 de abril de 2017, na sede do SINASEFE NACIONAL, em Brasília-DF.