Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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Frente Nacional Escola Sem Modaça

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Manifesto lançado em 5 de dezembro de 2018, durante o relançamento da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, realizado em Brasília-DF.

Reunião de enfrentamento ao PL Escola Sem Partido (Lei da Mordaça), realizada em 12 de novembro de 2018, na sede da CNTE, em Brasília-DF.

Relatório da reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, realizada em Brasília-DF, na sede do Andes-SN, em 1º de novembro de 2018.

Documento recomenda que as intituições "se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis".

Convocatória da reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, a ser realizada em Brasília-DF, na sede do Andes-SN, em 14 de novembro de 2018, às 8h30min.

Documento recomenda que se as intituições "se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis".

O documento (em PDF) cita uma série de artigos da Constituição Federal de 1988 que garantem a liberdade dos professores em sala de aula. 

"Escola Sem Partido" ou Educação Sem Liberdade? - artigo das professoras Amana Rocha Mattos (UERJ), Ana Maria Bandeira de Mello Magaldi (UERJ), Carina Martins Costa (UERJ), Conceição Firmina Seixas Silva (UERJ), Luciana Velloso (UERJ), Paula Leonardi (UERJ), Verena Alberti (UERJ) e do professor Fernando de Araujo Penna (UFF).

"Escola Sem Partido": imposição da mordaça aos educadores - artigo do professor Gaudêncio Frigotto (UERJ).

Cartilha de Formação: Escola Sem Partido - Lei da Mordaça. O material foi produzido pelo grupo Alicerce.

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