Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


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Detalhes de Nota Técnica AJN nº 10/2014 - Atendimento ao público e jornada de trabalho
PropriedadeValor
NomeNota Técnica AJN nº 10/2014 - Atendimento ao público e jornada de trabalho
Descrição

Nota técnica da AJN sobre a interpretação do que seria “atendimento ao público”, consoante previsão do art. 3º do Decreto nº 1.590/95, tendo em vista a definição de “usuário” do art. 5º, inc. VII da Lei nº 11.091/05.

Nome do arquivo20180205nt102014_waasm_sinasefe_jornada30horas_atendimentopublico.pdf
Tamanho210.67 KB
Tipopdf (Tipo de Mime: application/pdf)
Autormonalisa
Criado em: 05/02/2018 18:07
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ResponsávelEditor
Acessos509 Acessos
Atualizado em 05/02/2018 18:09
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