Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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2018

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Relatório nº 04/2018 da reunião da CNS ocorrida entre 12/09 e 13/09/2018.

Relatório nº 01/2018 da reunião da CNS ocorrida entre 29/01 e 02/02/2018. Dentre outros temas, a reunão tratou: 1– Decreto nº 9.262/2018; 2 – insalubridade; 3 – campanha de racionalização; 4 – FNCIS; 5 – deliberações do SNE; 6 – flexibilização (30h).

Memorando solicita que seja garantido plantão mensal com dois membros da CNS.

Nota técnica trata da determinação do Tribunal de Contas da União de restabelecer a jornada de trabalho de 40 horas semanais no Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Nota técnica da AJN sobre a interpretação do que seria “atendimento ao público”, consoante previsão do art. 3º do Decreto nº 1.590/95, tendo em vista a definição de “usuário” do art. 5º, inc. VII da Lei nº 11.091/05.

Nota Técnica da AJN (Wagner Advogados) sobre cargos extintos ou em extinção previstos na Lei nº 9.632/98, eis que muitos continuam ativos conforme demonstra a Lei 11.091/2005.

Nota Técnica da AJN (Wagner Advogados) referente ao Decreto nº 7.311/2010 trazer referência que este não se aplica a cargos extintos ou em extinção previstos na Lei nº 9.632/98, eis que muitos continuam ativos conforme demonstra a Lei 11.091/2005. 

Memorando da CNS à DN que encaminha e destaca as deliberações do Seminário de Carreira, ocorrido de 01 a 03 de novembro de 2017, aprovadas na 152ª PLENA.

Encaminhamentos do Seminário de Carreira, aprovados na 152ª PLENA, realizada em 04 e 05 de novembro de 2017.