Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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folder icon 153 Comissão Nacional Docente/EBTT

A Comissão Nacional Docente (CND) é um grupo técnico e de assessoria do SINASEFE que trata das questões relativas às carreiras dos docentes representados pelo nosso Sindicato, sendo estas:

  1. a carreira do Magistério Federal (EBTT e Superior);
  2. a carreira do Magistério da Educação Básica;
  3. a carreira do Magistério de 1º e 2º graus;
  4. a carreira do PGPE;
  5. e as carreiras dos docentes civis em instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Defesa e dos docentes dos Ex-Territórios Federais.
Os membros da CND estudam com profundidade as carreiras e subsidiam os debates do SINASEFE.
Atualmente com seis membros - sem mandato definido - indicados pelas chapas eleitas em Congresso, a CND foi criada por deliberação de Plenária Nacional do SINASEFE.
Ainda que não possua existência formal na estrutura do Ministério da Educação (MEC) - a exemplo da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do PCCTAE - os membros da CND representam o SINASEFE no Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC).
folder icon 182 CONSINASEFES
O CONSINASEFE é a instância máxima de decisões do nosso Sindicato. As decisões aprovadas pelos delegados presentes a um CONSINASEFE são soberanas e podem alterar todas as decisões e posições aprovadas pelas demais instâncias. É nesta instância que pode ser mudada a composição da Direção Nacional, por exemplo, e o Estatuto do SINASEFE. A partir da última alteração estatutária, sua denominação foi alterada para CONSINASEFE - Assembleia Geral de Delegados, para adequação ao novo Código Civil, com todas as antigas atribuições mantidas. Internamente, continuará a funcionar como os congressos da nossa entidade.
folder icon 103 Comissão Nacional de Supervisão/PCCTAE

A Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) é um grupo técnico e de assessoria do SINASEFE que trata das questões relativas às carreiras dos técnico-administrativos representados pelo nosso Sindicato, sendo estas:

  1. a carreira do PCCTAE;
  2. e a carreira do PGPE.

Os membros da CNS estudam com profundidade as carreiras e subsidiam os debates do SINASEFE.

Atualmente com 10 membros - sem mandato definido - indicados pelas chapas eleitas em Congresso, a CNS foi criada pela Lei que instituiu o PCCTAE (11.091/2005) e possui existência formal dentro da estrutura do Ministério da Educação (MEC), com representação classista do SINASEFE NACIONAL e da Fasubra Sindical.

folder icon 204 Plenárias do SINASEFE

A PLENA - Plenária Nacional é a segunda instância de decisão do SINASEFE, inferior apenas ao CONSINASEFE, e foi criada no 3° CONSINASEFE, realizado em Aracaju-SE, em 1992, quando era chamada de Conselho de Representantes Sindicais (CRS). A partir de 1993, passa a ser chamada de PLENA. De acordo com o estatuto em vigor, podem convocar a PLENA: a Coordenação Geral, por deliberação da maioria dos seus integrantes; a Direção Nacional, por deliberação da maioria simples dos seus integrantes; o Conselho Fiscal, por deliberação da unanimidade dos seus integrantes; um terço (1/3) das Seções Sindicais em dia com suas obrigações estatutárias; e um quinto (1/5) dos sindicalizados(a) em dia com as suas obrigações estatutárias.