Sindicato Nacional dos Servidores Federais
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Sete teses estatutárias foram debatidas no 27º Congresso Estatuinte do Sinasefe neste sábado, 8

Com 47 Seções Sindicais representadas por 321 participantes, sendo eles 265 delegados, 54 observadores e dois convidados, o 27º Consinasefe avançou nas discussões do Caderno de Teses com as propostas estatutárias (teses) 1, 8, 10, 2, 3, 4 e 6.

 

A Tese 1 de autoria de Marival e Márcio, defendida a pedido dos autores Marcos Neves, apresentou redação de modificação da contribuição sindical para 1% sobre a remuneração líquida do(a) sindicalizado(a), ao invés da remuneração bruta presente no Artigo 60 do Estatuto do Sinasefe. A proposta, que elevaria a contribuição para além do 1%, no intuito de sanar a cobrança sobre o percentual da remuneração bruta trabalhador que inclui, por exemplo, o desconto de imposto de renda e INSS.

 

Já os autores das teses 8 e 10 dividiram defesa por compartilharem de mesmo tema e posição sobre a porcentagem do repasse a Direção Nacional. Na tese 8, Lindon Johnson Seção Sindical Pará defendeu a revisão da contribuição sindical que hoje, cada Seção Sindical repassa 20% para a DN. Segundo o autor, tem sido um fator que dificulta as atividades das seções, visto que ainda têm que atender as convocações da DN para as plenas, congressos, GTs e deveria haver redução gradativa do percentual de 20%, visto que seria compensada pelo aumento do valor arrecadado com um maior número de filiados. Já os companheiros Joílson Cruz da Silva e Fábio Lemos Mota defenderam a tese 10, justificando seções sindicais encontram-se em uma situação em colapso financeiro, pela necessidade de fazer frente a esta nova a ampliação e criação dos novos campi e unidades. Os três autores apresentaram balanços por meio de planilhas de valores da Direção Nacional. Porem após cerca de 30 intervenções apresentadas com posicionamentos e opiniões sobre as três teses, o que resultou em manter-se o texto dos artigos 60 e 61 do Estatuto do Sinasefe. Foi uma votação longa e apertada por contagem de crachá, com o resultado: 111 votos para alterar e 112 votos para manter a redação atual no estatuto. Já para o artigo 62, também foi feita votação e definido, por contraste da plenária, que a redação fosse mantida.

 

A Plena recebeu as defesas também das Teses 2, 3, 4 e 6 pelos respectivos autores Shilton Roque, Alcindo Mariano, David Lobão, Marcos Neves e Antonio Vitorino de Morais. As teses entre outros artigos tem em comum propostas de alteração da proporcionalidade como critério para constituição dos delegados em plenas, contido nos artigos 10 a 16 do Estatuto do Sinasefe. Houve propostas textuais para eleições diretas e proporcionalidade, com diversas intervenções sobre pontos de vista variados. Na proposta das eleições direta, ficou definido por contraste que o texto atual do Estatuto não deveria ser modificado. A proporcionalidade e a cláusula de barreira para eleições para a Direção Nacional ficaram marcadas para serem votadas amanhã (9/12), ultimo dia de Congresso Estatuinte do Sinasefe. O Congresso será realizado no hotel Rio’s Presidente, mesmo que hospeda os participantes do 27º Consinasefe.