Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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RELATO SOBRE A REUNIÃO COM O MEC

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Em reunião entre SINASEFE e o Ministro da Educação Aluizio Mercadante, ocorrida no dia 12 de junho, indagou-se o Ministério sobre a falta de diálogo por parte do governo com os grevistas e a necessidade de resolver tal situação. O Sinasefe ressaltou o fato da aprovação da MP 568, apesar de terem sido retiradas as alterações no pagamento da insalubridade e periculosidade, manter injustiças como a não inclusão dos colégios militares na carreira do EBTT e dos técnicos dessas instituições no PCCTAE.

O ministro afirmou, diante das indagações, que o governo não apresenta margem fiscal para atender os pleitos da categoria, não acena para grandes benefícios, ainda que tenha como prioridade a saúde, educação, ciência e tecnologia. Salientou ainda que a prioridade imediata é resolver a questão dos docentes, restando a missão de convencer a Fazenda, o Tesouro e o Planejamento de que a situação dos TAE também é uma prioridade.

“O piso salarial dos técnicos-administrativos é o mais baixo dentro do funcionalismo público federal e essa situação, por si só, já demonstra o quão necessária é a priorização.” argumentou o coordenador Geral Gutenberg Almeida. Foram colocadas também as diferenças existentes entre a os vencimentos dos TAE de nível superior e médio dentro da carreira, ressaltando a quebra de linearidade ocorrida a partir de 2008. O Ministro contrapôs a necessidade de elencar prioridades dentro das reivindicações do movimento, solicitando a elaboração de um estudo detalhado sobre as perdas salariais ocorridas nos últimos 10 anos para que o mesmo tenha argumentos substanciais para pleitear junto à Fazenda e ao Planejamento as demandas referentes aos TAE.

Mercadante salientou que, diante da proposta a ser colocada na mesa de negociação hoje junto ao MPOG, a carreira do magistério estará resolvida. Lembrou ainda que o Governo, ao assumir a presidência do Mercosul, fará um grande empenho para o reconhecimento dos títulos do MERCOSUL, por ser esse assunto uma questão educacional e não política, abordando o princípio de reciprocidade e da qualidade dos cursos.

Aproveitando a presença do Secretário da SETEC, Marco Antônio Oliveira, o sindicato reivindicou sua participação ativa nas decisões que tratam da expansão da rede, diante da forma com que essa vem sendo conduzida. O SINASEFE levantou ainda o absurdo do fato de uma entidade representativa dos trabalhadores não ter assento nos Conselhos Superiores em detrimento das centrais sindicais, alegando que essas estão muito distantes da realidade dos Institutos. O Ministro se comprometeu, conjuntamente com o secretário, a analisar a questão da representação sindical nos Conselhos Superiores.

Por fim, a Coordenação Geral do SINASEFE afirmou categoricamente que, apresentar uma proposta apenas aos docentes não resolverá a situação. Exigimos que se abra um canal de negociação para discutir a situação dos técnicos-administrativos e que só apontaremos para a saída da greve quando as reivindicações dos técnicos forem atendidas.

 

COMANDO NACIONAL GREVE

SINASEFE