Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


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Informe do plantão: 155ª PLENA, Dia Nacional de Lutas, Portaria 193, Data-base, Direito de Greve, Escola Sem Partido, Cursos de Formação e Encontros Regionais
Publicado por Mário Júnior - Sex, 20 jul. 2018 17:36

Confira acima o informe em vídeo dos plantonistas desta semana (16 a 20 de julho) - David Lobão, Magda Furtado e Ricardo Velho - sobre os assuntos mais relevantes às bases do SINASEFE no momento. Conteúdo tratado no vídeo também faz parte do Boletim do SINASEFE nº 576 que foi lançado hoje (20/07).

São temas tratados no informe:


155ª PLENA

Próximo fórum do SINASEFE será realizado em Curitiba-PR, nos dias 4 e 5 de agosto, e debaterá entre suas pautas a conjuntura política e os ataques à Rede Federal de Educação engendrados pela Reforma do Ensino Médio e pela proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC).


Dia Nacional de Mobilização e Paralisações

Centrais sindicais convocaram Dia de Lutas para 10 de agosto, com atividades a serem realizadas em todo o país. Os focos das atividades serão os enfrentamentos à nova Lei das Terceirizações (13.429/2017), à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e à (ainda) não votada Reforma da Previdência (PEC 287/2016).


Portaria do Remajenamento

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) editou a Portaria nº 193/2018, que possibilita o remanejamento obrigatório e compulsório dos servidores federais entre diferentes órgãos, de acordo com a "necessidade da administração pública" e independente da vontade dos trabalhadores.


Data-base

Julgamento sobre o direito dos servidores públicos à data-base pode ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). Fonasefe e Fonacate estão preparando um Dia Nacional de Lutas priorizando esta questão, previsto para 12/09.


Direito de Greve

Judiciário vem formulando "entendimentos" que têm restringindo este direito para os servidores públicos e o deixando em constante ameaça.


Escola Sem Partido

Frente Escola Sem Mordaça foi reativada pelas entidades que a constróem e mobilização contra o Escola Sem Partido, que teve êxito na semana passada, precisa ser intensificada.


Cursos de Formação e Encontros Regionais

SINASEFE retomará Cursos de Formação, que serão acoplados aos Encontros Regionais. 155ª PLENA definirá sedes e datas dos eventos.


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