Sindicato Nacional dos Servidores Federais
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Campanha Salarial dos SPF 2018: sem avanços na reunião com o governo
Publicado por Ascom Sinasefe - Qua, 07 mar. 2018 15:18

O primeiro encontro entre os representantes dos Servidores Públicos Federais com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) aconteceu na última sexta-feira, 2 de março, e não resultou em nenhum avanço na pauta da Campanha Salarial 2018. Representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), incluindo o SINASEFE, apresentaram ao secretário de Gestão de Pessoas do MPDG, Augusto Chiba, a pauta de reivindicações dos SPFs, protocolada no dia 19 de fevereiro.

Entre as reivindicações, constou a correção das perdas salariais acumuladas nos últimos anos, a revogação do decreto que extingue cargos e suspende concursos, a racionalização do PCCTAE, o percentual per-capita de repasse da União ao plano de saúde dos servidores, entre outros. Confira aqui o documento na íntegra.

O governo usou como desculpa a crise fiscal para se referir à ausência de negociação com o funcionalismo e afirmou ser improvável qualquer concessão que tenha impacto financeiro. Segundo Chiba, menos de 20% dos pedidos de concurso para suprimento de cargos vagos foram autorizados e a Emenda Constitucional nº 95 proíbe uma elevação dos gastos nos serviços públicos.

“O MP foi enfático, colocou problemas das dívidas fiscais, problema no orçamento, equilíbrio de contas e tudo mais, apesar de admitir que ainda há um pequeno espaço de negociação. Mas nós não temos ilusão nenhuma de que o governo vá abrir a mesa de negociação. Nós acreditamos que para que seja aberta a mesa a pressão tem que vir pela base e ter uma grande mobilização das entidades dos serviços públicos, que hoje unem forças nessa campanha salarial de 2018”, afirmou o coordenador geral do SINASEFE presente na reunião, Williamis Vieira.

O Sinasefe também pautou a racionalização dos cargos do PCCTAE e indagou o governo sobre as reuniões que têm tratado da reestruturação da carreira dos TAEs sem a presença dos sindicatos nacionais da categoria. “Nós sabemos quais as são intenções do governo com esse projeto de reestruturação dos cargos. Nossa tarefa é continuar pressionando para que o governo torne público e possa debater com a categoria, que será afetada”, prosseguiu Vieira criticando a proposta que deve criar um “carreirão”, rebaixando salários iniciais e elevando a quantidade de níveis para progressão funcional.

Confira abaixo o vídeo do coordenador geral do SINASEFE, Williamis Vieira, e do plantonista de base do Sinasefe IFMG, José Luiz Papa, com resumo completo da reunião com MPDG.

Na avaliação do Andes-SN, a audiência não representou avanços nas reivindicações. “Foi mais uma reunião de enrolação. Não houve nenhuma resposta sobre os pontos de pauta. Tínhamos apresentado toda a pauta definida em reunião do Fonasefe e Fonacate, porém o representante do governo disse que a pauta era extensa e que não tinha poder de decisão para negociar. O único ponto positivo é a sinalização de abertura de diálogo depois de dois anos sem reunião”, afirma Renata Rena Rodrigues, da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do Andes-SN.


Lutar pela manutenção de direitos

Na reunião também foi possível perceber o esforço que o Governo Temer vem realizando em desmontar os serviços públicos e desmantelar os direitos dos trabalhadores. Ao comentar o decreto que extinguiu cargos do executivo Federal e suspendeu concursos em diversas áreas, Willams Vieira afirmou não restar “dúvida que esse decreto foi para intensificar a terceirização e a privatização do serviço público, inclusive com o exemplo do cargo de Secretário Executivo que o próprio Chiba disse que era preciso terceirizar”.

Para o representante do SINASEFE na reunião, os direitos dos servidores estão em risco com o Temer no poder. “O governo discute produtividade sem concurso público, discussão de precarização na rede, sem discussão de investimentos, com decreto extinguindo cargos, com projetos de reestruturação de cargos sem discutir com a categoria vindo de um governo que a gente sabe como é. Então, com o projeto que eles estão colocando e com a lógica de produtividade nós vamos ter ameaçadas questões já conquistadas, como a jornada de trabalho dos servidores, jornada flexibilizada, controle do ponto eletrônico”.

Para Williams Vieira, é preciso organizar a resistência em defesa de direitos. “É necessário a gente jogar pelo o calendário que será construído pelo serviço público. Chegou o momento de a gente pressionar pela base, mobilizar pela base para fazer que o governo recue e que abra uma mesa de negociação de nossas pautas e da campanha salarial. Somente com a pressão das bases e mobilização que a gente pode ter perspectiva de arrancar alguma coisa desse governo”, concluiu o coordenador geral do Sinasefe.


Texto elaborado e divulgado pela Ascom Sintietfal

Última atualização em Seg, 12 mar. 2018 15:08