Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


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PRONATEC é sancionado e já está em vigor

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), agora Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, foi sancionado pela presidente Dilma durante cerimônia no último dia 26 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O SINASEFE, desde o 25º CONSINASEFE, realizado em março de 2011, manifestou sua contrariedade ao programa, que destinará, de forma ainda obscura, montantes de recursos públicos para entidades privadas (o chamado Sistema S).

O Pronatec foi aprovado às pressas no Congresso Nacional e não recebeu emendas no Senado. Leia a íntegra da nova lei

Confira algumas matérias sobre o assunto:

G1: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/10/dilma-sanciona-pronatec-que-visa-melhoria-do-ensino-tecnico.html

Revista Vírus Planetário: http://virusplanetario.net/2011/10/26/pronatec-e-aprovado-sem-modificacoes-no-senado/

DIAP: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/18746-sancionado-programa-nacional-de-acesso-ao-ensino-tecnico-e-emprego-pronatec