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146ª PLENA: segundo dia teve debate do jurídico e regimento do CNG
Publicado por Ascom Sinasefe - Qui, 01 dez. 2016 20:22

Durante o segundo dia da 146ª PLENA do SINASEFE os participantes debateram as ameaças de gestores ao movimento paredista (com apresentação de informe jurídico) e o regimento do Comando Nacional de Greve, além de indicaram a manutenção da mobilização contra os ataques aos trabalhadores. A atividade foi realizada nos dias 30/11 e 01/12, no Hotel Nacional em Brasília-DF, e teve a participação de representantes de 33 Seções Sindicais do sindicato, confira o resumo do primeiro dia. Calendário, informes de reuniões recentes e posicionamento sobre as manifestações de 04/12 também estiveram em pauta.

Informe Jurídico

Os debates desta quinta-feira (01/12) se iniciaram com o informe da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE. Houve transmissão de um trecho deste item no Facebook do SINASEFE, confira aqui. O advogado Valmir Andrade explicou que a AJN está atenta aos possíveis cortes de ponto e entende que a negociação política com os gestores deve ser a prioridade, já que a greve é um movimento político. "Em casos específicos onde não exista possibilidade de negociação com gestores, a AJN vai disponibilizar mandato para entrada na justiça local, não prejudicando assim quem conseguir segurar o corte", explicou Valmir.

Calendário

A PLENA indicou a realização de atos nos estados na votação em segundo turno da PEC 55. Ainda assim, o SINASEFE vai participar da construção coletiva do enfrentamento à aprovação da proposta junto às outras entidades. Existe possibilidade da votação acontecer a partir do dia 07/12, com prazo de 13/12 de teto.

Reunião com entidades da educação

A repressão policial enfrentada pelos lutadores na manifestação de 29/11 foi pautada na reunião com as entidades que organizaram a marcha. Propostas de elaboração de uma carta dos movimentos e entidades envolvidos, a organização de uma plenária contra a repressão e conversa com o governador do DF foram discutidas inicialmente neste espaço. O SINASEFE participou da reunião com membros do CNG e da Direção Nacional.

Reunião com CONIF

Integrantes da DN que participaram da reunião com o CONIF nesta quinta (01/12) apresentaram breve informe na Plenária. Durante o encontro o SINASEFE tratou das ameaças de corte de ponto e o colegiado de reitores sinalizou apoio às reivindicações do movimento paredista. No entanto, foi colocada pelos dirigentes da Rede a possibilidade de emissão, por parte da AGU de um parecer de força executória. Este documento obrigaria os gestores a cortar o ponto, a partir daí foi colocada a impossibilidade de não cumprir a determinação. Em breve será publicado relato completo da reunião.

Posição sobre as manifestações de 04/12

A 146ª PLENA se posicionou contrária às manifestações previstas para o dia 04/12, com pauta focada no pacote "anticorrupção". Leia a nota completa aqui.

Regimento do CNG

Os detalhes referentes a atuação do CNG também foram debatidos e são semelhantes às greves anteriores. O documento trata da composição do colegiado, seu funcionamento e suas atribuições durante o movimento paredista. (Após edição do documento ele ficará disponível no menu lateral de greve 2016 do site.)

Vídeo

Encaminhamentos, moções e fotos

A íntegra dos encaminhamentos e moções aprovadas está sob sistematização e estará disponível para download em breve. As imagens produzidas pela Ascom também serão divulgadas nos próximos dias, na guia Fotos no site do SINASEFE.

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