Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


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SINASEFE debate RSC e PCCTAE no âmbito das IFE Militares junto ao MD
Publicado por Mário Júnior - Qua, 18 nov. 2015 10:26
Na sexta-feira da semana passada (13/12), em Brasília-DF, representantes do SINASEFE NACIONAL e da Seção do Colégio Militar de Recife-PE se reuniram com o Ministério da Defesa (MD).
No encontro, foram tratados fundamentalmente três pontos.

RSC NAS IFE VINCULADAS À MARINHA
O primeiro deles foi a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) nas Instituições Federais de Ensino (IFE) vinculadas à Marinha do Brasil. A alegação do SINASEFE é que o regimento aprovado em 17 de setembro deste ano (mais de 50 dias atrás) ainda não foi homologado, causando prejuízos aos docentes destas instituições que desejam pleitear os seus direitos ao RSC.

PAGAMENTO DE AVALIADORES EXTERNOS
A segunda questão, também ligada ao RSC, foi o pagamento dos avaliadores externos nas bancas que avaliam o benefício. Sobre isso, existe inclusive o Ofício Circular nº 62/2015 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), que traz orientações aos gestores sobre esse pagamento.
Clique aqui e faça o download do documento na íntegra, em formato PDF.

TRANSPOSIÇÃO DO PGPE AO PCCTAE
Por último, foi tratada a janela de opção dos técnico-administrativos da carreira do PGPE para o PCCTAE, algo que está previsto no termo de acordo da greve 2015 a ser assinado junto à Setec/MEC.

RELATÓRIO
Confira aqui o relatório completo da reunião, também em formato PDF. O documento, de três páginas, contém ainda um memorial da reunião com as respostas iniciais dadas pelo governo.

REPRESENTAÇÃO DO SINASEFE
O SINASEFE foi representado na reunião pelos diretores de plantão Anderson Galvão (coordenador geral substituto) e Lindon Johnson (secretário da pasta jurídica). O advogado Valmir Floriano representou a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do nosso Sindicato, enquanto que a Secão do Colégio Militar de Recife foi representada pelo servidor Flávio Barbosa.

FOTOS
Veja aqui algumas imagens registradas na reunião.
Última atualização em Sex, 20 nov. 2015 15:21