Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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SINASEFE cobra complemento de resposta do MEC sobre contraproposta
Publicado por Mário Júnior - Qui, 24 set. 2015 18:13
Nesta quinta-feira (24/09), Comando Nacional de Greve (CNG) e Direção Nacional (DN) do SINASEFE estiveram, mais uma vez, em ação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF. Dessa vez a ida dos representantes do nosso Sindicato foi ao Ministério da Educação (MEC), para cobrar posicionamento do órgão sobre dois itens pendentes de resposta da nossa pauta de reivindicações da contraproposta.

DOCUMENTO
A cobrança se deu por intermédio da protocolização do Ofício do SINASEFE nº 323/2015. O documento reflete que os itens 1.1 e 1.4 do Ofício do MEC nº 676/2015 (de 3 de julho) foram excluídos do Ofício do MEC nº 969/2015 (de 18 de setembro).
Os itens se referiam a posicionamentos favoráveis do Ministério à questões que são demasiado caras ao nosso Sindicato e que, portanto, não devem ficar de fora de um possível futuro acordo de greve, caso este venha a ocorrer. São estes a ausência de restrições ou limitações aos técnico-administrativos em estágio probatório e a inclusão dos técnico-administrativos no provimento de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio fornecidas pelas Instituições Federais de Ensino (IFE).

RESPOSTA DO MEC
A resposta mais recente do MEC que tivemos, na última sexta-feira (18/09), não mencionava esses itens. Aguardamos, agora, que o Ministério nos responda com brevidade para que possamos levar essa nova comunicação aos participantes da 137ª PLENA, a se realizar neste final de semana (26 e 27/09), em Brasília-DF. A 136ª PLENAse posicionou favorável ao conteúdo proposto no Ofício do MEC nº 969/2015, ao qual o CNG e a DN, no pedido de hoje (24/09), buscaram incrementos.

RESPOSTAS DO MPOG
O MPOG, ao qual procuramos na última terça-feira (22/09) para que respondesse nossa contraproposta, enviou respostas nos últimos dois dias: em 23/09 (quarta-feira), referente à pauta dos técnico-administrativos; e hoje (24/09), referente à pauta dos docentes federais. A 137ª PLENA irá deliberar sobre o conteúdo das respostas e se aceita ou não os acordos propostos.

FOTOS
Confira aqui o álbum de fotos da protocolização do ofício na sede do MEC. Por conta do bloqueio dos docentes da base do Andes-SN realizado hoje (24/09) na sede do MEC não foi permitida a entrada da nossa assessoria de comunicação para registrar a entrega do documento.