Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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Programação e convocatória do VII Encontro do Coletivo Jurídico está disponível!
Publicado por Mário Júnior - Qui, 06 nov. 2014 22:30
Faltam duas semanas para o VII Encontro do Coletivo Jurídico do nosso Sindicato, como já estamos divulgando faz algum tempo. E hoje (07/11) o SINASEFE divulga a programação e a convocatória do evento, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no Base Concept Hotel, em Brasília-DF.

O Encontro terá carga horária de 14 horas e todos os participantes receberão certificados pela participação conforme a frequência. Confira as atividades previstas para os dois dias:


Primeiro dia - 21 de novembro (sexta)

9 às 9h30min: Abertura dos trabalhos e manifestações da Diretoria e da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE

9h30min às 10 horas: Apresentação dos participantes e aprovação da pauta

10 às 12h30min: Desdobramento das questões analisadas no VI Encontro do Coletivo Jurídico e relatos do trabalho da AJN no período

12h30min às 14 horas: Intervalo para almoço

14 às 16 horas: Progressões e promoções; e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

16 às 17 horas: Representação sindical e invasão de base; e adicional de periculosidade para vigilantes das IFE

17 horas: Coffee break


Segundo dia - 22 de novembro (sábado)

9 às 12h30min: Súmula Vinculante nº 33 do STF e medidas a serem adotadas

Aposentadoria: paridade para as pensões derivadas de proventos de aposentadoria concedida antes da EC nº 41/2003

Regime do trabalho docente

Adicional de penosidade

12h30min às 14 horas: Intervalo para almoço

14 às 17h30min: Judicialização da greve e entendimento do judiciário

Indenização pela falta de revisão geral da remuneração - Protestos antipreclusivos

Incentivo à qualificação

Direito às férias nos afastamentos

Dispensa do controle de frequência para docentes do EBTT

Contagem do tempo trabalhado em contrato temporário para fins de remoção

Opção pela carreira do EBTT

Inclusão na Funpresp de servidores com ingresso anterior no Serviço Público Municipal ou Estadual

17h30min às 18 horas: Avaliação do VII Encontro do Coletivo Jurídico e encerramento dos trabalhos


A Direção Nacional do SINASEFE, em especial a coordenação jurídica e de relações de trabalho, é a responsável pelo evento. As inscrições devem ser feitas junto ao SINASEFE NACIONAL, até o dia 19 de novembro, pelo telefone (61) 2192-4050 - informar à funcionária Lúcia Santos. Informações e valores da hospedagem para quartos duplos e simples, com café da manhã incluído, podem ser consultadas na convocatória.

Clique aqui para baixar o Ofício Circular nº 30/2014, com a convocatória e a programação do Encontro.

Clique aqui para marcar sua presença no evento na página criada no Facebook.