Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


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13º ENAASS teve como destaques Reformas da Previdência, Funpresp e RSC para aposentados
Publicado por Mário Júnior - Ter, 02 ago. 2016 15:13
O SINASEFE realizou nos últimos dias 29, 30 e 31 de julho de 2016 o seu 13º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS). O evento aconteceu no Hotel Marazul, em Salvador-BA, tendo como anfitriã nossa Seção Sindical do IFBA.

Participantes
133 sindicalizados de todo o país se inscreveram no 13º ENAASS, representando um total de 23 Seções do nosso Sindicato Nacional.
Primeiro dia
O evento teve início na manhã de sexta-feira (29/07) com as saudações dos representantes da Seção IFBA e do SINASEFE NACIONAL, por meio do coordenador da nossa pasta de aposentados, Guaraci Cardoso.
Em seguida veio a mesa sobre conjuntura política, que contou com as participações de Fabiano Faria (coordenador geral do SINASEFE), Felipe Brito (coordenador do MTST) e Jorge Almeida (professor da UFBA) como palestrantes. Foram colocados em pauta temas como o golpe de estado contra a Presidenta Dilma, a ida do PLP 257/2016 ao Congresso e o Projeto "Escola Sem Partido".
A manhã do primeiro dia foi finalizada com homenagens aos aposentados Josias de Almeida Seixas (IFBA) e Raimundo Nascimento Dória (Colégio Pedro II-RJ), que receberam placas ressaltando a competência, a dedicação e o compromisso deles com a Educação Pública de Qualidade ao longo de toda a trajetória profissional que viveram.
Na parte da tarde, foram dados os informes do credenciamento (133 participantes de 23 Seções Sindicais) e realizada a mesa sobre os impactos das sucessivas reformas previdenciárias, desde a Constituição de 1988 até os dias atuais, demonstrando que de 1992 até aqui os direitos dos trabalhadores foram sucessivamente golpeados pelos governos.
André Sturaro, advogado do Sinasefe IFBA, foi o responsável pela exposição da mesa. Após sua palestra, as intervenções foram abertas aos participantes do 13º ENAASS.
Segundo dia
O segundo dia (30/07) foi aberto com uma atividade cultural que levou os participantes do 13º ENAASS a conhecer o Museu de Irmã Dulce, a Igreja do Bonfim, o Forte de Monte Serrat, a Ponta de Humaitá, o Mercado Modelo e o Pelourinho - todos os destinos na capital baiana.
Pela tarde veio a terceira mesa do evento, sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp-Exe). José Menezes Gomes, professor da Ufal, faz uma análise da história da previdência e sua modificação do padrão de solidariedade - com uma geração sustentando outra - para o padrão de capitalização, estabelecido pela Funpresp. Em seguida veio o debate com os participantes e o encerramento do segundo dia de atividades do evento.
Terceiro dia
No domingo (31/07), terceiro e último dia do 13º ENAASS, tivemos a mesa sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para aposentados. Carolina Heim, advogada do Sinasefe IFBA, Cátia Farago e Fabiano Faria, coordenadores gerais do SINASEFE NACIONAL, fizeram as palestras da mesa, que conceituou - a partir de Nota Técnica da nossa Assessoria Jurídica Nacional (AJN) - os motivos para que o RSC seja entendido como um direito que também deva ser estendido aos servidores aposentados.
Quando o debate foi aberto para o plenário, a defesa da extensão do RSC - que hoje é fornecido apenas aos docentes "ocupantes de cargo" - para técnico-administrativos e aposentados foi intensamente defendida entre os interlocutores das nossas bases. O entendimento de que o RSC, que seria uma gratificação produtivista na primeira sugestão do governo, sofreu uma significativa mudança em seu formato após as intervenções do SINASEFE no Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) do Ministério da Educação (MEC), também foi fortemente levantado.
Encaminhamentos
A leitura dos encaminhamentos consensuados a partir dos debates do evento encerrou o 13º ENAASS, tendo sido feita logo após a mesa sobre RSC para aposentados na manhã de domingo.
A pasta de aposentadoria sistematizará o documento e o levará, assim que oportuno, a um de nossos fóruns, para apreciação e deliberação pelas bases.
Fotos
Confira as imagens do 13º ENAASS nos álbuns de fotos do evento:
Vídeos
Confira os debates do evento na íntegra em nosso canal de vídeos:
Cobertura ao vivo
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