Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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SINASEFE apresenta pauta de reivindicações no MEC e MPOG

No último dia 28 de junho, terça-feira, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), apresentou detalhadamente sua pauta de reivindicações - aprovada na 99ªPLENA - ao governo. A pauta já havia sido protocolada no MEC e no MPOG no dia 17 de maio de 2011, e somente agora, mais de um mês depois, representantes de ambos ministérios receberam a entidade para debater o documento.

O SINASEFE foi representado pelos coordenadores gerais Ney Robson e Sílvio Rotter; pela comissão de negociação da DN, com diretores/as dos três coletivos (conforme deliberado na 100ª PLENA): Carmem Weneck, Tânia Guerra e William Carvalho; e por três membros da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNS): Tonny Medeiros e Josemar Clemente e Volmir Marcos Lima.

No Ministério da Educação a reunião foi com os representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Aléssio Trindade e Amaro Falquer, que afirmaram não ter conhecimento prévio da pauta da entidade. O representantes do SINASEFE fizeram o detalhamento da pauta, destacando ainda que o acordo de 2008 não foi cumprido no que diz respeito à instalação de um GT, com a participação das entidades representativas dos/as trabalhadores/as, que debatesse as questões da carreira Docente e propusesse a regulamentação do artigo 120 da Lei 11.784/2008. Foi colocada a necessidade de que seja formalizada uma resposta à pauta apresentada antes da 101ªPLENA.

A reunião no Ministério do Planejamento foi com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, e sua assessoria. Assim como na manhã, os/as representantes apresentaram os nove pontos da pauta e o secretário já se manifestou negativamente em algumas questões, como no caso do auxílio-transporte e da jornada de 30horas semanais. Diante das negativas, os representantes destacaram que os direitos dos/as trabalhadores/as devem ser respeitados, assim como a legislação em vigor.

Outro ponto polêmico na reunião com Duvanier foi a proibição da participação da FASUBRA na reunião, mesmo na condição de ouvinte. O secretário foi taxativo ao dizer que a decisão do governo é de não receber a FASUBRA enquanto a entidade estiver em greve. Os representantes do SINASEFE manifestaram contrariedade ao entendimento do secretário e disseram que este é um posicionamento inadmissível em um processo negocial, afirmando ainda que a greve faz parte de um processo de interlocução entre patrão e empregado e que o fato de uma entidade estar em greve não pode ser utilizado para inviabilizar a manutenção do diálogo.

Também nessa reunião, o SINASEFE solicitou que seja apresentada uma resposta formal/oficial do Ministério do Planejamento à pauta de reivindicações, agora apresentada e detalhada, inclusive reivindicando que essa resposta seja dada com celeridade. Foi colocada a necessidade de que a próxima reunião seja realizada antes da 101ªPLENA do SINASEFE(16/07/2011), o secretário consultou sua agenda e marcou a próxima audiência para o dia 13 de julho de 2011, às 17h.