Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


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SINASEFE e Setec/MEC "rascunham" termo de acordo e debatem princípios da reposição dos dias de greve
Publicado por Mário Júnior - Sex, 09 out. 2015 20:38
Depois de 24 dias, representantes do SINASEFE e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) voltaram a se reunir para debater sobre a pauta da greve do nosso Sindicato. No espaço foram tratados os itens que devem constar em nosso termo de acordo e a metodologia a ser adotada na reposição dos dias parados durante o movimento paredista.

ABERTURA E PARTICIPANTES

A reunião aconteceu nesta sexta-feira (09/10), no quarto andar da sede do MEC (na Esplanada dos Ministérios), tendo início por volta das 15h30min.

O SINASEFE foi representado por Carlos Magno Sampaio (IF Baiano), Claudemir Pessoa (IFTO), Clerio Guaitolini (Ifes), Luiz Sobrinho (IFCE), Marcos Dorval (IFSC), Ney Robson Fialho (IFPB), Ronaldo Naziazeno (IFBA) e Roni Rodrigues (IFMT). Já a Setec/MEC teve à mesa o seu secretário, Marcelo Feres; o diretor de desenvolvimento da Rede Federal de Ensino Tecnológico, Luciano Toledo; e a coordenadora geral de desenvolvimento de pessoas, Nilva Celestina do Carmo.

CALENDÁRIO
O ponto foi o mais extenso do debate, abrindo e fechando a reunião. O SINASEFE demonstrou compromisso com a reposição do trabalho e dos dias letivos, baseando-se nos princípios da legalidade, da observância às realidades regionais e da sincronização do ano letivo ao ano civil.
Ainda que sem um nivelamento de entendimentos, foi consenso entre Setec/MEC e SINASEFE que a reposição não pode ser cobrada por horas, como alguns gestores equivocadamente buscam fazer - o que pode configurar, inclusive, assédio moral no ambiente de trabalho.
Minutas serão redigidas tanto pela Secretaria quanto pelo SINASEFE, e trocadas via e-mail até a próxima terça-feira (13/10), para aglutinação em uma única redação que contemple tanto o MEC quanto o nosso Sindicato.

TERMO DE ACORDO
O termo de acordo a ser assinado no âmbito do MEC foi a principal pauta do evento, tendo este tomado como ponto de partida o Ofício nº 676/2015/SETEC/MEC, de 3 de julho (anterior ao início da nossa greve).
O documento foi lido item a item e algumas restrições e prazos foram modificados, melhorando o entendimento e a viabilidade de execução das demandas por parte do governo.
Outra adição serão os termos presentes no acordo firmado com a Fasubra pela Sesu/MEC e MPOG no último dia 6: todo o conteúdo que disser respeito ao PCCTAE, como a racionalização dos cargos (cláusula sétima), será reafirmado no acordo entre a Setec/MEC e o SINASEFE.
As minutas do termo definitivo serão elaboradas por SINASEFE e Setec/MEC e cambiadas via e-mail também até a próxima terça-feira (13/10), para uma melhor redação do documento em acordo com as reivindicações dos nossos fóruns aos quais o governo se propõe a atender.
30 HORAS
O SINASEFE defendeu a jornada de trabalho de turnos continuados para os técnico-administrativos sem restrições, solicitando uma reedição do acordo proposto durante a greve de 2011. Contudo a Setec/MEC respondeu dizendo que o atendimento desta pauta está fora de sua área de competência.

PRÓXIMA REUNIÃO
A próxima reunião, que deve celebrar a assinatura do termo de acordo com o MEC para técnico-administrativos e docentes das bases do SINASEFE, está marcada para a próxima quarta-feira (14/10), às 14h30min.

RELATÓRIO
O relatório produzido pela comissão de negociação do SINASEFE traz a análise política dos debates e o detalhamento dos itens que constarão no acordo (migração de docentes para a carreira do EBTT, migração de TAE para a carreira do PCCTAE, fim do controle de ponto docente, racionalização de cargos do PCCTAE etc).
Clique aqui para baixar o documento de três páginas, em formato PDF.

BREVE HISTÓRICO
A última reunião entre a Setec/MEC e o SINASEFE havia sido realizada em 15 de setembro, quando a Secretaria prometeu enviar sua resposta à nossa contraproposta protocolada quatro dias antes (11/09).
A resposta veio nas últimas horas do dia 18 de setembro, antecendo a nossa 136ª PLENA. Mas pela rejeição à mesma para pôr fim à greve na 137ª PLENA, foi solicitada uma nova audiência por nosso Sindicato junto à Setec/MEC, em ofício protocolado no dia 29 de setembro.
De lá (protocolo do ofício) até o agendamento, realizado ontem (08/09), se passaram nove dias. Para que o encontro de hoje (09/10) fosse possível, foi necessário a intermediação do Conif.
AGUARDANDO MPOG
Além do MEC, a assinatura dos termos de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) também é aguardada para encerramento da nossa greve.
A aprovação das assinaturas do que foi ofertado para docentes e para TAE foi autorizada pelas bases e informada pelo SINASEFE ao MPOG desde o dia 2 de outubro.

FOTOS
Confira os álbuns de foto publicados nesta sexta-feira (09/10) a respeito da negociação com a Setec/MEC:
COBERTURA AO VIVO
Relembre as peças da cobertura ao vivo publicadas em nossa fanpage de Facebook durante a reunião:
  1. Antes da reunião começar
  2. Abertura
  3. Primeira resposta do MEC
  4. Reposição dos dias de greve
  5. Princípios da reposição
  6. Termo de acordo
*Matéria editada às 13 horas de 12/10/2015 com adição do relatório produzido pela comissão de negociação