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Ministro do Planejamento descarta reajuste de 27,3% aos SPF e propõe levar negociações até julho
Publicado por Mário Júnior - Seg, 23 mar. 2015 15:06

O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, descartou a possibilidade de conceder os 27,3% de reajuste salarial reivindicados pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). O anúncio foi dado durante a reunião do MPOG com sindicatos e centrais sindicais, realizada em Brasília-DF, na última sexta-feira (20/03), na qual compareceram representantes de 41 categorias do funcionalismo federal.

O percentual reivindicado de 27,3% refere-se à variação do IPCA (inflação oficial do país), acumulado de julho de 2010 a agosto de 2016, acrescido de 2% de ganho real e descontados os 15,8% concedidos em 2012, os quais foram pagos em três parcelas de 2013 a 2015.

Para Barbosa, o percentual é "inviável" e se choca com as medidas econômicas que têm sido adotadas no país: de realizar por meta um ajuste fiscal, que controle as despesas da União para aumentar o superávit primário - em outras palavras, economizar com os serviços públicos para direcionar mais recursos ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

Dessa forma, o Ministro declarou que o espaço de negociação salarial e a concessão de benefícios são bastante restritos e que o objetivo do governo é diminuir a proporção dos "gastos" com a folha de pagamento dos servidores em relação ao PIB. Em 2002, o gasto primário com pessoal na proporção com o PIB era de 4,8%, passando para 4,2% em 2013 e 4,3% no ano passado.

Apesar das perdas salariais virem corroendo os salários dos servidores, Nelson Barbosa declarou que o governo tem realizado uma política de valorização desde 2003 e que sua intenção é negociar um percentual parcelado em três ou mais anos, para aumentar a previsibilidade de custos. O prazo de negociação apresentado vai de maio até julho, com o encaminhamento dos Projetos de Lei ao Legislativo acontecendo em agosto. Confira o cronograma aqui!


Sindicatos contestam prazos e medidas do governo

A Campanha Salarial dos servidores federais de 2015 foi deflagrada há quase um mês, no dia 25 de fevereiro, e possui uma pauta de reivindicações longa para ser debatida com o governo e, em particular, com o MPOG - que se ausentou de todos os processos negociais abertos desde 2012.

Assim, no entendimento das entidades classistas dos federais, a proposta do governo em estender o prazo de negociação até julho é uma forma de protelar a discussão e manter o movimento sindical em hibernação.

"O governo já conhece nossas reivindicações há anos. Desde a greve de 2012 foram fixadas mesas de negociação, nas quais apresentamos nossas demandas e o governo ignorou. Ainda assim, protocolamos novamente nossa pauta em 2015. É preciso que ele (o governo) se pronuncie, ponto a ponto, de imediato. Propor o prazo de negociação até julho é querer legitimar mais esse tempo para nos dar uma resposta", afirmou Alexandre Fleming, coordenador geral do SINASEFE que esteve presente na reunião.

Outras questões, como o corte de verbas da educação, aberturas de concursos públicos, política concreta de valorização e liberação sindical remunerada, também foram citadas pelos servidores na reunião.

Nelson Barbosa foi criticado também pela postura do governo diante da última greve do SINASEFE, que, após 81 dias de movimento paredista e sem nenhuma negociação, judicializou o movimento e não cumpriu com o calendário de reuniões programado no "acordo de greve".


Representação do SINASEFE

Após a convocação do MPOG para a reunião, cada entidade teve por direito o envio de dois interlocutores para participar do debate. Nosso Sindicato Nacional esteve presente na reunião e foi representado por dois de seus coordenadores gerais: Alexandre Fleming e Silvana Pineda.


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  2. Barbosa diz que não há espaço para atender proposta de reajuste salarial de servidores (Data: 20/03/2015 | Fonte: Extra)

  3. Em primeira audiência com ministro Nelson Barbosa servidores cobram negociações efetivas e esperam debate sério que a pauta exige (Data: 20/03/2015 | Fonte: Condsef)

  4. Governo quer reduzir relação entre folha de pagamento do funcionalismo e PIB (Data: 20/03/2015 | Fonte: Andes-SN)

  5. Ministro do Planejamento abre negociação com entidades para reajustes de perdas salariais (Data: 20/03/2015 | Fonte: CBN)