Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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SINASEFE cobra do MEC atendimento às demandas da categoria
Publicado por Mário Júnior - Ter, 17 mar. 2015 17:18
Na quinta-feira da semana passada, 12 de março, tínhamos uma reunião agendada com o Ministro da Educação, Cid Gomes, em Brasília-DF - audiência esta que foi solicitada pelo SINASEFE em duas oportunidades, em dezembro de 2014 e janeiro deste ano. Conforme previsto, o encontro foi realizado na sede do MEC, mas o Ministro não nos recebeu por motivos de estar hospitalizado.

QUEM NOS RECEBEU?

Diante da ausência de Cid Gomes, fomos atendidos pelo secretário executivo do Ministério, Luiz Cláudio Costa, e pelo secretário substituto da Setec, Marcelo Feres. Os secretários, sem grandes poderes de decisão, ouviram atentamente nossas cobranças e demonstraram "disposição em dialogar". Tal disposição, contudo, já foi manifestada pelo governo em inúmeras oportunidades e terminaram em rupturas unilaterais por parte do MEC de processos negociais, o que nos alerta a não nutrir grandes ilusões e a nos manter vigilantes.


O QUE DISSEMOS?
O SINASEFE expôs aos secretários os problemas que a categoria pauta há longos períodos, como: a) o processo de intervenção do IFPA; b) os direitos negados aos TAE das IFE Militares, que até hoje não foram transpostos do PGPE ao PCCTAE; c) o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que precisa ser ampliado para técnicos e aposentados; d) os erros dos DGP na aplicação da lei 12.772; e) a colocação dos servidores dos ex-territórios no quadro do MEC; f) a cobrança por "cumprimentos de horários" de docentes que acontece de maneira anacrônica em algumas IFE; além de várias outras demandas que compuseram a nossa pauta da greve do ano passado.
Cobramos a retomada da agenda de negociações, que foi interrompida bruscamente no ano passado e sem maiores justificativas da parte do governo. Assim como cobramos o retorno das reuniões da CNS do PCCTAE e, também, que a comunicação do Ministério com as entidades de classe da Educação Federal seja revista, diante dos problemas que enfrentamos para sermos recebidos, ouvidos e atendidos. Leia aqui o relatório completo da audiência.

QUEM NOS REPRESENTOU?

Os diretores Fabiano Faria (secretário-adjunto da pasta jurídica), Flávio Barbosa (coordenador da pasta dos técnico-administrativos), Lindon Johnson (secretário da pasta jurídica) e Marcos Dorval (suplente da Direção Nacional) representaram o SINASEFE na audiência.


PRÓXIMA REUNIÃO
A ausência do Ministro não suspendeu a realização da audiência, mas diminuiu por completo o espaço de negociação real do encontro. Por estar em internação hospitalar, Cid Gomes também não recebeu o Andes-SN e a Fasubra, que tinham reuniões na mesma semana que nosso Sindicato.
Mas foi nos garantido, pelo secretário executivo Luiz Cláudio Costa, que, assim que retomar suas atividades, o Ministro receberá o SINASEFE, ficando o dia 13 de abril como data pré-agendada para este encontro.

PRÓXIMOS PASSOS: SEGUIR NA LUTA!

É preciso mais do que mantermos a vigilância: que que estar mobilizados nas bases. Necessitamos fazer o MEC ir além do que "nos ouvir"; precisamos que o Ministério nos indique os caminhos que irá tomar para dar uma resolutibilidade à demandas que temos há vários anos, como a racionalização do PCCTAE, por exemplo.

E esses sinais de mobilização existem! Os trabalhadores da base do SINASEFE estão em luta contínua! No IFMT, após uma greve de quase duas semanas organizada pela Seção Cuiabá-MT, os servidores conseguiram, no último dia 12, a concordância do reitor para a abertura de um processo democrático de construção de um regulamento interno que conceda o direito à jornada de 30 horas semanais aos técnico-administrativos.

No IFB, após uma luta de mais de dois anos do Sinasefe Brasília-DF, o direito às 30 horas foi garantido aos TAE, com a Portaria Normativa que o regulamenta sendo assinada na semana passada. No IF Baiano, a luta das nossas Seções Sindicais dentro do Instituto pelas 30 horas é constante; assim como no IF Fluminense e no IFCE; e só por conta da resistência dos servidores que tal direito foi concedido no IFSP em outubro do ano passado...


O CONGRESSO NOS ARMARÁ PARA AS LUTAS!

Entre os dias 26 a 29 de março a base do nosso Sindicato estará no 29º CONSINASEFE, e para além das propostas de modificação estatutária, o Congresso terá como missão municiar a categoria para os enfrentamentos deste ano: por uma Campanha Salarial que dê conta de repor as perdas inflacionárias que estão a cada dia maiores; por uma guinada na democratização e por um sindicalismo classista e de luta, que nos capacite a realizar um projeto de educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada e de boa qualidade, que esteja realmente a serviço dos trabalhadores!


MAIS INFORMAÇÕES DA REUNIÃO COM O MEC
A Direção Nacional do SINASEFE produziu um relatório da audiência, com informações detalhadas dos temas que foram tratados no espaço. Clique aqui e faça o download do documento em formato PDF. Boa leitura!