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2009 será um ano de lutas
O ano de 2008 foi marcado pelas discussões sobre carreira e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que serão implantados na Rede a partir do próximo ano.
A carreira docente, que foi alterada para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, foi totalmente desestruturada com a aplicação de uma tabela sem critérios após o fim da negociação realizada com o governo. Além disso, os docentes dos ex-territórios e dos Colégios Militares foram separados em outra carreira, o que foi revertido, e já convertido em lei, no caso dos ex-territórios, e, no caso dos Colégios Militares, o retorno à mesma carreira foi aprovado na MP 441, que ainda não foi sancionada pelo presidente da República. Isso aconteceu graças ao grande trabalho das Seções que representam estes servidores, em destaque a Seção de Pimenta Bueno e do Colégio Militar de Brasília.
Ainda temos a tarefa de tentar regulamentar a carreira docente no GT que o Governo acaba de convocar, mas ainda não tem data para ser implantado. Devemos definir a concepção de carreira, como se dará a capacitação e os critérios para avaliação.
O PCCTAE também teve uma grande perda este ano com o veto do presidente ao step constante, que foi o elemento estruturante da carreira quando foi criada. Um retrocesso que terá um enorme impacto em futuras negociações e deverá ser elemento de luta.
A criação dos Institutos Federais também ocuparam grande parte da nossa pauta de discussões, inclusive no 3º Seminário de Educação. Conquistamos alguns avanços, como a impossibilidade de acúmulo de mais de dois mandatos pelos atuais diretores e a eleição paritária. Deveremos continuar a luta pela democratização das IFEs na elaboração do Estatuto dos Institutos, conforme aprovado no último CONSINASEFE.
No que diz respeito à luta dos servidores, encerramos o ano com a retomada da CNESF, que realizou duas Plenárias neste segundo semestre, e com diversos ataques à organização dos trabalhadores.
O ANDES teve seu registro sindical suspenso este ano pelo Ministério do Trabalho, o que representa a intervenção do estado na organização dos trabalhadores. Esse fato nos remete a um período em que a luta era duramente combatida por governos autoritários. Além disso, a mudanças nas regras de consignação tem atravancado o trabalho de diversos sindicatos, não foi sem muito esforço que conseguimos receber o contrato para regularização da rubrica da entidade, que está travada há cerca de um ano.
O ano se encerra com um debate sobre a negociação coletiva e organização sindical dos servidores, promovido pelo governo, e que inclui no GT para a regulamentação sobre o tema apenas as centrais sindicais legalizadas no Ministério do Trabalho, o que exclui a CONLUTAS e mais uma série de entidades deste debate que definirá os critérios para negociações futuras, além de definir o direito de greve no setor.
Encerramos este ano com poucos avanços e com muitas lutas a serem travadas em 2009. No próximo ano deveremos também realizar a nossa reforma estatutária, que acabou não sendo realizada no 22º CONSINASEFE.
2009 será um ano de importantes lutas e devemos estar preparados, buscando uma melhor condição de vida para todos os trabalhadores e trabalhadoras.
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É rápido e totalmente gratuito.
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