UM
SINDICATO UNIFICADO E DE LUTA
A FENASEFE –
Federação Nacional das Associações de Servidores
das Escolas Federais de 1º e 2º graus foi transformada no
SINASEFE em 11 de novembro de 1988, no ENCONTRO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES
DE SERVIDORES DAS ESCOLAS FEDERAIS DE 1° E 2° GRAUS, na Cidade
de Salvador/BA, logo após a aprovação da constituição
de 1988, que entre outras coisas, previu o direito à sindicalização
para os Servidores Públicos.
Dez anos depois,
no ano de 1998, num Congresso Nacional do Sindicato, realizado na cidade
de Manaus/AM, a Entidade passou a se chamar Sindicato Nacional dos Servidores
Federais da Educação Básica e Profissional, contemplando
a todos os Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Federal de Ensino,
lotados nas Instituições de 1º e 2º graus, ampliando
a sua representação para além da área tecnológica.
O SINASEFE está
organizado em 67 Seções Sindicais e representa, hoje,
cerca de 20.000 Trabalhadores Docentes e Técnico-Administrativos
em Educação, num universo de 30 mil Trabalhadores e Trabalhadoras
lotados nas Escolas Agrotécnicas, Escolas Técnicas, CEFETs,
Colégio Pedro II/RJ, Colégios Militares e ex-territórios
federais.
As Seções
Sindicais que integram o SINASEFE têm regimento próprio,
autonomia política, administrativa, econômica, financeira
e patrimonial. Cada uma delas é constituída por, no mínimo,
20 Servidores e possui sua Direção, eleita, com mandato
de dois anos. Sua área de representação se dá
a partir de cada Instituição Federal da Educação
Básica ou Profissional, mas poderá ter abrangência
da sua base territorial estendida para mais de uma Unidade de Ensino
caso não haja condições de determinada Unidade
estabelecer e organizar a sua própria Seção Sindical.
Além das
Seções Sindicais, existem alguns Sindicatos Locais filiados
ao SINASEFE, equiparados a estas Seções Sindicais, tanto
quanto aos seus direitos como aos seus deveres. Essa mudança
de estrutura e sindicalização, ocorrida a partir de 1998,
possibilitou a ampliação do Sindicato Nacional e aglutinou
à sua volta muitos dos Servidores Federais da Educação
que estavam órfãos de uma representação
nacional.
O SINASEFE é
um Sindicato Nacional que tem na sua autonomia financeira uma das suas
principais características, sendo os seus sindicalizados os únicos
responsáveis pela existência e pela manutenção
da Entidade. Estes sindicalizados organizam-se por meio das Seções
Sindicais, que repassam à Direção Nacional do SINASEFE
20% do que é arrecadado em cada Instituição Federal
de Ensino ligada à Base do SINASEFE, com contribuição/filiação
voluntária.
Além do movimento
nacional, o SINASEFE tem filiação à CEA - Confederação
dos Educadores Americanos e CONLUTAS - Coordenação Nacional
de Lutas e para a CNESF - Coordenação Nacional de Entidades
dos Servidores Federais.
Enfim, o SINASEFE
é um Sindicato de Luta e que procura construir a unidade da Classe
Trabalhadora, além de uma Sociedade Socialista, assim como prevê
o seu estatuto, em busca de uma Educação Pública,
Gratuita, Laica e de Qualidade socialmente referenciada em todos os
níveis.