Carreira
- Minuta do Termo de Acordo - docentes de 1º e 2º graus
- Relatório da reunião de negociação sobre a Carreira Docente de 1º e 2º graus, no MPOG, em 20 de março de 2008
- Detalhamento da proposta - Finalização do processo de negociação
- Relatório da reunião no MPOG, em 13/3, sobre a Carreira Docente de 1º e 2º graus
- Resposta do governo aos questionamentos do SINASEFE acerca da Carreira Docente e as tabelas salariais propostas para os anos de 2008, 2009 e 2010
- Análise da proposta de reestruturação da Carreira Docente de 1º e 2º graus pela Pasta de Pessoal Docente do SINASEFE
- Nota conjunta sobre a negociação dos docentes das IFE
- Documento protocolado no MPOG dia 28/2
- Tabelas remuneratórias da carreira de Docentes de 1º e 2º Graus - encaminhadas pela SRH/MP no dia 27/2/08
- Relatório da Reunião de Negociação no Ministério do Planejamento, em 12/2/08
- TERMO DE COMPROMISSO
- Proposta de Tabela Remuneratória para os Docentes - Versão 2
- Proposta de Tabela Remuneratória para os Docentes
- Pauta setorial de reivindicações
- Relatório da Reunião Ampliada da Pasta de TAEs do SINASEFE
Notas técnicas
Ofícios
- Ofício
066-07 - Encaminhado ao ministro da Educação sobre a Portaria
21 - 30/5/2007
- Ofício 039-07 - Encaminhado ao ministro - reabertura do GT Carreira - 16/4/2007
- Ofício 116 - Encaminhado ao relator da MP Nº 295 - 31/7/2006
- Ofício do SINASEFE ao ministro da Educação - 18/5/2006
- Ofício
Circular Nº 093/2005 - Concefet - 21/9/2005
Decretos
- DECRETO
Nº 6.095, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - dispõe sobre a implantação
dos IFETs
- Decreto 6.690 - Licença Maternidade
- DECRETO Nº 5.824, DE 29 DE JUNHO DE 2006
- DECRETO Nº 5.478, DE 24 DE JUNHO DE 2005
- DECRETO Nº 5.225 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004
- DECRETO Nº 5.224 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004
- DECRETO Nº 5.205 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004
- DECRETO Nº 5.119, DE 28 DE JUNHO DE 2004
- DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004
- DECRETO Nº 4.877, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003
- Decreto 5108/04 - Compensação de faltas/paralisação de servidores públicos - 17/6/2004
- Decreto 4877/03 - Regulamenta as Eleições de Dirigentes das IFES - 13/11/2003
- DECRETO
Nº 4.836, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003 - jornada de 6 horas
Projetos de Lei
- Projeto de Lei que institui os IFETs
- Projeto de Lei Nº 4.177
- PL
1992 - trata da instituição da Previdência Complementar
no Serviço Público
Federal - PL 1990 - regulamenta o papel das centrais sindicais, após alterações na CLT
- PLP 92 - fundações não-estatais no serviço público
- Projeto de Lei Complementar (PLP) 01
Leis
- Substitutivo do PL 3.775 aprovado na Câmara, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Lei Nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
- Lei Nº 11.892, de 29/12/2008 - institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências
- Lei Nº 11.344, de 8 de setembro de 2006
- LEI Nº 11.180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 - Projeto Escola de Fábrica
- LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 - Plano de Carreira dos Técnicos-administrativos
- LEI Nº 10.302, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que menciona das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências
Medidas Provisórias
- Medida Provisória Nº 295, de 30/5/2006
- Medida Provisória Nº 295, de 30/5/2006
- Medida Provisória 341, altera critério para ingresso na Classe Especial
- Veto do presidente na MP 431
-
Medida Provisória nº 339 (regulamenta o FUNDEB) - 28/12/2006
Minutas
- Minuta de Projeto de Lei de progressão funcional para a classe de Professor Titular - 22/1/2004
- Minuta de Decreto da Titularidade -arquivo zipado
- Minuta de decreto que dispõe sobre a implantação de IFETs - março de 2007
Emendas Constitucionais
Portarias
- Portaria 1497 - 30 horas
- Portaria GT Docente
- Portaria nº 1.983 (MPOG) - Saúde Complementar - 6/12/2006
- Portaria Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 2007, sobre Saúde Suplementar do Servidor, que altera pontos da Portaria 1.983/06
Resoluções
Notas, cartas e manifestos
- Nota Pública EDUCAÇÃO É PRIORIDADE, SEMPRE!
- Carta da CNESF - aposentados e pensionistas - 15/3/2007
- Manifesto do SINASEFE contra IFETs - 13/3/2007
- Carta de Salvador - 26/5/2006
- Nota conjunta do SINASEFE e do ANDES-SN - GT Carreira - 30/5/2006
- Carta conjunta do ANDES-SN e SINASEFE - 11/10/2005
- Carta a parlamentares - 13/9/2005
IFETS
Instituições militares
- Relatório
do 2º Encontro Nacional dos Servidores Civis das Instituições
Federais de Ensino
Classe Especial
- Esclarecimentos jurídicos sobre a Classe Especial - 14/7/2006
- Apresentação do PCCTAE atual
- Comissão Nacional de Supervisão pelo SINASEFE - material sobre implantação da segunda fase do PCCTAE
Carreira
- 2ª
REVISÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DE TITULARIDADE REFERENTE
AOS ASPECTOS FORMAIS
Tabela
de Remuneração dos Servidores Públicos Federais
(Publicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
- Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
- Professores de Magistério de 1º e 2º graus
- PCU - Plano de Cargo Único - arquivo zipado
- PROPOSTA DO GOVERNO DE PL SOBRE CARREIRA DOS TA´S - arquivo zipado
- Termo de Compromisso - 12/7/2004
Outros
- Relatório da Reunião dos Membros da CNS
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 03 , DE 18 DE MAIO DE 2007 - Estabelece orientação sobre a contagem especial de tempo de serviço para efeito de aposentadoria ao servidor que exerceu, no serviço público, atividades insalubres, penosas e perigosas, submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT
- PAC - Texto produzido pelo ILAESE
- Carta da CNESF - aposentados e pensionistas
- Pauta de Negociação dos SPFs protocolada dia 15/3/2007
- Glossário de termos jurídicos
- Nota Técnica nº 83, "PPA 2004/2007: tudo pelo ajuste fiscal"
- Relações de Trabalho no Setor Público
- Governo define política de assistência à saúde do servidor