Comissão Nacional de Supervisão

• PCCTAE: DOCUMENTO E NOTA TÉCNICA SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

 

Documentos sobre o PCCTAE

• Apresentação do PCCTAE
• CARTILHA: IMPLANTAÇÃO DO PCCTAE – PLANO DE CARREIRA
  DOS CARGOS TÉCNICOS-AMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (LEI 11.091/2005)
  
  

DOCUMENTOS DA CNS PELO SINASEFE

- Carta de Lavras - 28 a 30 de abril de 2010

- Relatório do Encontro Regional Sudeste CISTA - 28 a 30 de abril de 2010

- Relatório da reunião entre SINASEFE/FASUBRA/MPOG no dia 24/4/08

- Questionário CNS

- Relatório da reunião entre o SINASEFE a Fasubra e o MPOG, dia 18/1/2008

- FASUBRA - Proposta de Atualização da Matriz salarial do PCCTAE

- PROPOSTA DA FASUBRA PARA TABELA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

- SINASEFE NACIONAL - Proposta de mudança na malha salarial - STEP 5% e PISO de 03 SM (arquivo em excel)

- SINASEFE Seção Sindical de Natal - Proposta de Alteração de percentuais de Incentivo à Qualificação do PCCTAE (arquivo em excel)

- SINASEFE Seção Sindical de Natal - Proposta de Atualização da Matriz Salarial do PCCTAE (arquivo em excel)

- Ata da 7ª Reunião da Comissão Nacional de Supervisão

- SINASEFE Seção Sindical de Natal - Proposta de Atualização da Matriz Salarial do PCCTAE

- Relatório da Reunião Ampliada da Comissão Nacional de Supervisão

- COMISSÃO NACIONAL DE SUPERVISÃO PELO SINASEFE - SOLICITA ÀS BASES INFORMAÇÕES IMPORTANTES

- DISCUTIR NAS BASES PARA DEFINIR NA 79ª PLENA

- DOCUMENTO E NOTA TÉCNICA SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

- FASUBRA - Proposta de Atualização da Matriz salarial do PCCTAE

- PROPOSTA DA FASUBRA PARA TABELA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

- SINASEFE NACIONAL - Proposta de mudança na malha salarial - STEP 5% e PISO de 03 SM (arquivo em excel)

- SINASEFE Seção Sindical de Natal - Proposta de Alteração de percentuais de Incentivo à Qualifição do PCCTAE (arquivo em excel)

- SINASEFE Seção Sindical de Natal - Proposta de Atualização da Matriz Salarial do PCCTAE
(arquivo em excel)

 

Leis

• Lei 8.112-90
• Lei 11.091-05
  Anexos
• Lei 11.233-05
• Lei 11.355-06

Decretos

• Decreto 5824-06
• Decreto 5825-06

Portarias

• Portaria 09/2006
• Portaria 2562/2005
• Portaria 157 - Comissão de Enquadramento
• Portaria 655 - Comissão Nacional de Supervisão
• Portaria 2519 - Comissão Interna de Supervisão

Notas Técnicas

2007

• Nota Técnica 1

2006

• Nota Técnica 1
• Nota Técnica 2
• Nota Técnica 3
• Nota Técnica 4
• Nota Técnica 7

2005

• Nota Técnica 1
• Nota Técnica 2
• Nota Técnica 3
• Nota Técnica 4
• Nota Técnica 5

 

Resoluções

• Resolução 4 - 1º de dezembro de 2006
• Resolução 3 - 1º de dezembro de 2006
• Resolução 2 - 23 de novembro de 2006
• Resolução 1 - 3 de agosto de 2006

Ofícios (CGGP / SAA / SE / MEC)

2006

• Ofício Circular 1
• Ofício Circular 2
• Ofício Circular 3
• Ofício Circular 4
• Ofício Circular 5
• Ofício Circular 6
• Ofício Circular 7
• Ofício Circular 8
• Ofício Circular 9
• Ofício Circular 12
• Ofício Circular 13
• Ofício Circular 14
• Ofício Circular 15

2005

• Ofício Circular 15
• Ofício Circular 16
• Ofício Circular 17

 

• Proposta do SINASEFE de racionalização para os cargos do PCCTAE